1. SUMÁRIO EXECUTIVO Contextualização Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2025, a Resolução CM/CMED nº 3, de 29 de dezembro de 2025. A norma revoga a Resolução nº 2/2004 e estabelece novos critérios para a definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos, reestruturando as categorias […]
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa anunciou, nesta sexta-feira (7/11), uma série de ações estruturantes, em conjunto com medidas excepcionais e temporárias, para otimizar a fila de análise de pesquisas clínicas, medicamentos, dispositivos médicos e de inspeções. Com as medidas, espera-se aumentar a eficiência e reduzir os prazos de análise, facilitando consequentemente o acesso da
Anvisa anuncia conjunto de ações estruturantes e imediatas para otimização das filas Read More »
Para as indústrias de medicamentos, alimentos e cosméticos, o lançamento de uma campanha é um momento crítico. O time de marketing foca na criatividade; a diretoria foca nos resultados e a área de assuntos regulatórios na regularidade. Na regulação sanitária, um “pequeno” detalhe em um material promocional—uma alegação indevida, a omissão de um aviso, uma
Quanto custa uma autuação da ANVISA para sua empresa? Read More »
A Anvisa informa que o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol) foi atualizado. A próxima reunião do colegiado (Reunião Ordinária Pública 17/2025), que estava prevista para o dia 22 de outubro, foi adiada para 29 de outubro. O calendário aprovado está disponível no portal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/calendario/2025/calendario_reunioes-da-dicol-em-2025-1/view. Categoria Saúde e Vigilância Sanitária Fonte: Site da
Calendário de reuniões da Dicol é atualizado Read More »
A Anvisa deu um passo significativo em direção à inovação e à modernização regulatória. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta quarta-feira (8/10), o edital de chamamento para o Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) focado em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados. A iniciativa irá selecionar até cinco projetos inovadores que busquem
Anvisa aprova edital de chamamento para sandbox regulatório de cosméticos personalizados Read More »
A Anvisa publicou a Portaria nº 1.644, de 30 de dezembro de 2024, com a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes até 30 de novembro de 2024. A portaria cumpre o disposto no artigo 25 da Portaria nº 863, de 4 de agosto de 2023, que define as competências e os procedimentos para
Anvisa conclui o 2º ciclo de revisão e consolidação de atos normativos Read More »
A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (30/9), a prorrogação por 180 dias do prazo para que a União regulamente o plantio de Cannabis industrial para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos. O pedido foi fundamentado na necessidade de ampliar o diálogo com os atores envolvidos e com a
A Anvisa irá realizar, no dia 9 de outubro, um webinar para apresentar os destaques da Consulta Pública 1.347, de 20 de agosto de 2025. A consulta propõe a revisão dos critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos — aqueles que realizam testes e análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
A Anvisa, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) irão realizar um evento sobre “Evidências para o monitoramento da regulação de alimentos no Brasil: contribuições para a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição”. O encontro será no auditório da Anvisa, em Brasília, no próximo dia 9 de outubro, das
A Anvisa realizou, no dia 4 de setembro, o diálogo setorial virtual sobre a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados. O encontro, que reuniu mais de 1.100 participantes de diferentes setores da sociedade, teve como objetivos: apresentar a proposta de revisão acordada no âmbito do Mercosul; esclarecer dúvidas sobre os principais pontos
