Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária

Divulgado relatório da consulta dirigida sobre precificação de produtos de terapia avançada

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A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) disponibilizou o Relatório consolidado da Consulta Dirigida sobre Critérios de Precificação de Produtos de Terapia Avançada (PTA). A iniciativa teve como objetivo ouvir representantes de diversos setores da sociedade, como indústria, Academia, instituições públicas, pesquisadores, profissionais de saúde e cidadãos interessados, sobre aspectos relevantes […]

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Anvisa aprova norma que moderniza o controle administrativo no comércio exterior

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A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, durante a 8ª Reunião Pública de 2025, a nova Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 977, de 5 de junho de 2025, que estabelece os fluxos e procedimentos para o controle administrativo da Agência no comércio exterior. A nova RDC revoga a RDC 807/2023 e formaliza

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Webinar apresenta novas funcionalidades do Sistema Nacional de Controle de Receituários

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A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (9/6), um webinar com o tema “Atualizações e perspectivas sobre o Sistema Nacional de Controle de Receituários – SNCR”. O SNCR centraliza a numeração de receitas para medicamentos sujeitos a controle especial. O sistema foi estabelecido pela RDC 873/2024 e entrou em vigor no dia 18 de julho de 2024.

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Anvisa avança na recomposição da sua força de trabalho

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Foi publicada na última sexta-feira (30/5) a Medida Provisória 1.301/2025, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos ministros da Saúde, da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida cria 129 novos cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária. A iniciativa representa um importante passo

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Acompanhe a 8ª Reunião Pública da Dicol de 2025

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Os diretores da Anvisa se reúnem, nesta quarta-feira (4/6), para a 8ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. O encontro acontece a partir das 14h30 e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Entre os itens da pauta, está a proposta de norma para revisar a regulamentação sobre alimentos infantis, fórmulas

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Projeto iniciado neste mês de maio já entrega resultados positivos

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A Anvisa iniciou, no mês de maio, uma nova fase do Projeto de Análise Otimizada On-line, voltado à avaliação de petições de pós-registro de produtos biológicos pela Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (GPBIO).  A iniciativa tem como objetivo acelerar a análise desses processos e reduzir a fila regulatória de alterações pós-registro, atualmente estimada em

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CMED promove diálogo sobre revisão das regras de precificação de medicamentos

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O Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) convida os interessados para participar do diálogo setorial sobre a Consulta Pública CMED 01/2025. A consulta aborda a proposta de norma sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos (art. 7º da Lei 10.742/2003), e

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Força-tarefa otimiza análise de petições pós-registro de produtos biológicos

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A Anvisa iniciou, no mês de maio, uma nova fase do Projeto de Análise Otimizada On-line, voltado à avaliação de petições de pós-registro de produtos biológicos pela Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (GPBIO).  A iniciativa tem como objetivo acelerar a análise desses processos e reduzir a fila regulatória de alterações pós-registro, atualmente estimada em

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Anvisa define novos critérios para aceitação de aditamentos em petições de cosméticos

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A Anvisa estabeleceu novos critérios para a aceitação de aditamentos em petições de registro e pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A partir do próximo dia 9 de junho, somente serão aceitos aditamentos protocolados antes do início da análise técnica da petição. Esses aditamentos poderão conter dados e informações complementares ou que substituam documentos já

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Participe do 3º workshop sobre produtos biológicos e biossimilares

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O 3º Workshop de Produtos Biológicos e Biossimilares é uma iniciativa conjunta da Anvisa, da US Pharmacopeia (USP) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), para discutir os avanços regulatórios e técnico-científicos desses produtos. A programação inclui debates e perspectivas das implicações regulatórias para a indústria farmacêutica, bem como tendências e oportunidades que

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