Depósito de Pedidos de Patentes, Consultoria dentre outros
As patentes são o principal incentivo para que uma empresa despenda esforços na criação de um produto ou serviço e efetivamente o coloque no mercado. O Sistema de Patente permite:
»A concessão de patentes, certificados de adição e modelos de utilidade;
»Buscas de anterioridade para determinação de estado da técnica e verificação da possibilidade de infração pela fabricação de novos produtos;
»Pesquisa sobre tecnologia patenteada e de domínio público como forma de eliminar etapas no desenvolvimento de novos produtos e tecnologias; Os três requisitos básicos para que uma invenção/modelo de utilidade seja patenteável, de acordo com a LPI (Lei da Propriedade Industrial – 9.279/96), são: novidade, atividade inventiva/ato inventivo e aplicação industrial;
Por modelo de utilidade entende-se um “objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”.
O departamento de patentes do Escritório atuará de forma pontual e contará com profissional específico, advogado com conhecimento técnico (engenheiro, químico, dentre outros), que deverá ser qualificado e especializado na elaboração de pedidos de patente e na condução de todo o trâmite de patente para clientes vindos de diversas áreas tecnológicas, tais como: nanotecnologia, biotecnologia, farmacêutica, telecomunicações, mecânica, eletrônica, química, aeronáutica, alimentos, veículos automotores e peças automotivas.
O titular do Escritório detém o conhecimento necessário para gerir os assuntos relacionados à área e já possui assessoria técnica na área química e de telecomunicações. No Brasil e no exterior, o Escritório estará preparado para criar estratégias para a proteção de suas patentes.
Os seguintes serviços podem ser prestados:
»Assessoria em questões estratégicas de patentes;
»Busca de anterioridade e monitoramento de portfólios;
»Pareceres jurídicos e técnicos sobre a patenteabilidade de invenções;
»Análise sobre a validade e a violação de patentes;
»Procedimento de invalidação de patente;
»Elaboração de licenças de patentes;
»Serviços de pagamento de anuidade;
»Manutenção de patente, apresentação de ações judiciais, representação de clientes perante a Alfândega;
»Negociações, contencioso e também combate à pirataria;
»No que se refere ao litígio, o escritório tem grande expertise representando clientes estrangeiros em demandas de violação de patente;
Atua na área o sócio Eduardo Mendes.