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Covid-19: norma deve agilizar registro de produtos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa definiu normas extraordinárias para avaliação de pedidos de registro de medicamentos e produtos biológicos para prevenção e tratamento do novo coronavírus (Covid-19). As regras também estabelecem procedimentos extraordinários para alteração pós-registro, quando a empresa faz mudança no registro original do medicamento ou produto biológico. Além disso, há mudança extraordinária para o registro de […]

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Reuniões da Dicol terão participação apenas por vídeo

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A participação do público nas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa irá seguir procedimentos especiais frente à epidemia de coronavírus no país.  As medidas valem a partir da próxima reunião pública, prevista para o dia 24 de março. Interessados nos temas das reuniões poderão se manifestar por meio de vídeos gravados. Só será permitida a presença

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Empresas devem informar sobre risco de desabastecimento

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Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de segunda-feira (16/3) o Edital de Chamamento 5/2020, que determina a coleta de informações sobre o risco de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é identificar, de forma proativa, possíveis ameaças à saúde pública relacionadas à pandemia de Covid-19. As informações devem ser prestadas por empresas notificadas pela Agência e que têm autorização ou registro de medicamentos, produtos para a saúde, alimentos

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Covid-19: conheça orientações para reuniões da Dicol

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Diante do avanço da Covid-19, já declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária definiu procedimentos específicos para as reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol). Confira a seguir: 1) O acesso do público interno será limitado aos profissionais (servidores e terceirizados) diretamente envolvidos nos trabalhos das reuniões. 2) O acesso do público externo

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Cloreto de sódio será de notificação simplificada

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A partir do próximo dia 1º de abril, o cloreto de sódio passará a ser incluído na lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação simplificada. É o que estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 343/2020 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/3). Medicamentos de notificação simplificada são dispensados do processo

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Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor

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Nesta terça-feira (10/3), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, que elenca os requisitos necessários para a regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.  Com o objetivo de tornar transparente o processo de regularização, a Anvisa disponibilizou documentos orientativos. O primeiro é o Perguntas e Respostas: Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis. A publicação traz uma série de questionamentos recebidos

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Inscreva-se no seminário sobre nomes de medicamentos

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Estão abertas as inscrições para o seminário “Colidências de nomes comerciais de medicamentos”, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, na sede da Anvisa, em Brasília (DF). Organizado pela Agência, em parceria com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o seminário irá discutir os desafios e as implicações das colidências (termo utilizado para apontar semelhanças

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Cooperação promove melhoria da qualidade regulatória

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A Comissão Nacional de Melhoria Regulatória (Comisión Nacional de Mejora Regulatoria – Conamer) do México firmou um Projeto de Cooperação Técnica com a Anvisa, denominado “Fortalecimento das ferramentas de melhoria regulatória da Conamer e da Anvisa para o desenvolvimento e qualidade de seu marco regulatório”. O projeto visa, sobretudo, promover o intercâmbio de boas práticas

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Importação de canabidiol: novo serviço no ar

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Começa a vigorar, nesta quarta-feira (2/10), o novo formulário para o atendimento de solicitações para a importação excepcional de produtos à base de canabidiol. A autorização continua sendo concedida pela Anvisa, mas a diferença é que a ferramenta agora é totalmente eletrônica e poderá ser preenchida pelo interessado diretamente no Portal Único do Governo Federal por

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Webinar: ciclo de vida da análise de petições

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Na próxima quinta-feira (10/10), a partir das 10h, o Webinar Anvisa irá apresentar o ciclo de vida da análise de petições. A ideia do painel público é esclarecer os tempos das etapas dessa análise na Agência, desde o protocolo da petição até sua publicação ou resultado final. Como participar Para participar do Webinar, basta clicar no link abaixo, na quinta-feira

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