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Atualizado cronograma de migração de peticionamento de importação

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A Anvisa alterou o cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Dessa forma, a conclusão da etapa 6 do processo de migração será […]

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Alimentos: Anvisa altera filas de análise e cria novos códigos de assuntos

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Medida visa dar mais transparência aos usuários e padronizar a consulta. Entenda! A Anvisa informa que realizou alterações na organização das filas de análise da área de Alimentos, bem como criou novos códigos de assuntos para a solicitação de desistência e retificação de pedidos de avaliação da área.    Nesse sentido, é importante esclarecer que, com a nova

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Anvisa promove evento sobre o Guia 24/2019. Participe!

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No dia 26 de janeiro, às 10h, a Agência irá apresentar as Perguntas e Respostas sobre o “Guia para organização do Documento Técnico Comum para registro e pós-registro de medicamentos”. A Anvisa informa que no dia 26 de janeiro, a partir das 10h, irá promover um evento virtual para apresentar o documento de Perguntas e Respostas referente ao Guia

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Anvisa migra assuntos administrativos de medicamentos para o Solicita

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A Anvisa informa que, a partir do dia 1º de fevereiro, irá disponibilizar no Sistema Solicita o peticionamento eletrônico de vários assuntos administrativos relacionados à área de Medicamentos.    Com essa migração, as solicitações passarão a ocorrer exclusivamente de maneira eletrônica. É importante esclarecer que os códigos para peticionamento eletrônico serão os mesmos utilizados atualmente e podem ser acessados por meio da consulta

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Anvisa realiza implantação inicial do acesso via Gov.br

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A Anvisa informa que implementará, a partir desta quinta-feira (7/10), entre 18h e 22h, a possibilidade de realizar login em alguns de seus sistemas utilizando a integração com o portal Gov.br. Trata-se de uma meta do Plano Digital da Anvisa 2021-2022, que está sendo desenvolvida pela Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN) da Agência.   Inicialmente, essa modalidade estará disponível para sistemas que utilizam

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Evento aborda venda de produtos sujeitos à vigilância sanitária pela internet

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O comércio de produtos sujeitos à vigilância sanitária pela internet foi tema de um evento virtual realizado pela Anvisa nesta segunda-feira (2/8). Durante a atividade, foram apresentados e discutidos os regulamentos sanitários vigentes para a correta comercialização de produtos por meio do comércio eletrônico (e-commerce) no país.  Também foram discutidas questões relacionadas à fiscalização e à responsabilidade da Agência em relação à

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INPI e Apex-Brasil vão mapear a propriedade industrial de empresas brasileiras

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Assinada em fevereiro deste ano, a parceria entre o INPI e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) terá sua primeira ação implantada: um amplo mapeamento e diagnóstico do uso atual do sistema de Propriedade Intelectual (PI) pelas empresas apoiadas pela Apex-Brasil. O prazo para preenchimento do questionário é 18 de junho. A

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Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor

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Nesta terça-feira (10/3), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, que elenca os requisitos necessários para a regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.  Com o objetivo de tornar transparente o processo de regularização, a Anvisa disponibilizou documentos orientativos. O primeiro é o Perguntas e Respostas: Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis. A publicação traz uma série de questionamentos recebidos

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Cooperação promove melhoria da qualidade regulatória

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A Comissão Nacional de Melhoria Regulatória (Comisión Nacional de Mejora Regulatoria – Conamer) do México firmou um Projeto de Cooperação Técnica com a Anvisa, denominado “Fortalecimento das ferramentas de melhoria regulatória da Conamer e da Anvisa para o desenvolvimento e qualidade de seu marco regulatório”. O projeto visa, sobretudo, promover o intercâmbio de boas práticas

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Esclareça suas dúvidas sobre arquivo mestre de planta

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Por: Ascom/Anvisa Publicado: 09/05/2019 15:24 Última Modificação: 11/05/2019 09:32 Para auxiliar as empresas fabricantes de medicamentos e insumos farmacêuticos com relação ao peticionamento de Arquivo Mestre de Planta (AMP), também conhecido como Site Master File (SMF), foram reunidas aqui as dúvidas mais comuns e listadas as principais fontes de consulta, de acordo com o Edital de Chamamento 5, de

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