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INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI, Marcas /

O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Lopes Cantanhede, anunciou durante encontro realizado com usuários do sistema de marcas que o Instituto passará a aceitar pedidos de registro de marca que contenham elementos de propaganda (slogan). Com base em nova interpretação do inciso VII do art. 124 da Lei da […]

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INPI participa de evento sobre patentes de biotecnologia

INPI /

– Foto: Gabriel Lemes/MDIC O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou nesta quinta-feira, dia 24 de agosto, em Brasília, do evento \”Diálogos sobre regulamentação de patentes de biotecnologia\”. O evento foi promovido em parceria entre o INPI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Comissão Econômica para a América Latina e

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INPI inicia recepção e processamento dos pedidos de registro para marca de posição

INPI, Marcas /

Os pedidos de registro para marca de posição já podem ser depositados no INPI. Com a criação de um formulário específico e as atualizações dos sistemas para recepção e processamento destes pedidos, o INPI encerra o trabalho de planejamento e implantação dos procedimentos necessários ao registro de marca de posição no Brasil.  As medidas adotadas

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Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet

INPI, Marcas /

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização por danos materiais

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Senado Federal aprova adesão do Brasil ao Acordo de Haia

INPI, Marcas /

Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao Acordo de Haia, sobre o registro internacional de Desenhos Industriais. Como já havia sido aprovada pela Câmara, a matéria segue para promulgação. O objetivo do Acordo de Haia é simplificar os procedimentos

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INPI disponibiliza novo endereço para serviços digitais

INPI /

Com o objetivo de modernizar e aumentar a segurança do ambiente computacional, além de aprimorar a experiência de seus usuários, o INPI passa a disponibilizar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), cadastro de usuário e obtenção de recibo em novo endereço: meu.inpi.gov.br. Para acesso à emissão de GRU, o usuário deverá utilizar o

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INPI consolida atos normativos de marca, DI e IG

INPI /

INPI informa que foram publicados, no dia 25 de janeiro, os atos normativos resultantes da revisão e consolidação das normas referentes a marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139/2019. No âmbito da consolidação, realizada pela Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, promoveu-se a reunião das disposições

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INPI divulga procedimentos após extinção da anuência prévia de patentes farmacêuticas

INPI, Marcas /

A Lei 14.195, publicada em 27 de agosto de 2021, estabeleceu o fim da anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para os pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos. O art. 57, inciso XXVI, da nova Lei revogou o art. 229-C da Lei 9.279/1996. Dessa forma, o INPI comunica que: – O

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Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta Fonte: Agência Senado

INPI, Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas, foi alterado na Câmara e precisa passar por nova votação De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a

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