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Conheça o novo painel de processos regulatórios

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Já está disponível para consulta o novo painel de processos regulatórios da Anvisa. Disponibilizado no Observatório de Regulação Sanitária do portal, o painel permite que os processos de regulação da Agência possam ser acompanhados de modo mais fácil, dinâmico e completo. Além disso, a ferramenta passa a reunir três diferentes painéis informativos, que centralizam vários dados e links para as principais publicações sobre a atuação regulatória da Agência. Novidades As novidades […]

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Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR

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 A Anvisa prorrogou por 30 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta de revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório. O guia apresenta orientações sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), alinhadas ao novo modelo de processo regulatório da Agência, instituído em dezembro de 2018 por meio da Portaria 1.741/2018.  A consulta ficará disponível para o recebimento de sugestões

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AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas

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A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). O objetivo dessa ação é a identificação e a correção de inconsistências, tais como autorizações ativas vinculadas a empresas baixadas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).

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Veja qual diretor é responsável por cada área da Anvisa

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/8) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 279/2019 da Anvisa, que define os diretores responsáveis por cada uma das diretorias da Agência. De acordo com a norma, o diretor-presidente, William Dib, ficará responsável pela Primeira Diretoria;a diretora Alessandra Bastos Soares, pela Segunda Diretoria; o diretor Renato Alencar

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Anvisa alerta sobre golpe de estelionato

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A Anvisa alerta a população sobre um golpe de estelionato em nome da Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por procuradores da instituição, oferecendo vantagens e facilidades indevidas junto à Anvisa. A prática ilegal se baseia em ligações para as empresas, com informações captadas na internet. No momento do contato, o estelionatário se apresenta como procurador da Anvisa e

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Certificado de AFE será emitido de forma eletrônica

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A partir do próximo dia 29 de julho, os Certificados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) serão enviados somente de forma eletrônica pelo sistema Datavisa da Anvisa. O Certificado de AFE é um documento emitido pela Agência que comprova que a empresa está autorizada a exercer as atividades nele descritas. No documento, constam o

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Webinar irá apresentar novo formato de Consulta Pública

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Na próxima edição do Webinar Anvisa será apresentado o novo formato de Consulta Pública referente à revisão do Marco Regulatório de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos e serão esclarecidas as dúvidas sobre o assunto. O seminário virtual ocorrerá na próxima segunda-feira (27/5), a partir das 15h. O novo formato a ser apresentado internalizará os guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de

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Reunião pública debaterá CP de laboratórios analíticos

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A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública 632/2019. A consulta, que se encontra aberta para contribuições até o próximo dia 26 de junho, trata da revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos, que realizam análises em produtos e

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Publicada portaria que facilita importação de produtos

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. O projeto, que ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), contempla a

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Esclareça suas dúvidas sobre arquivo mestre de planta

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Por: Ascom/Anvisa Publicado: 09/05/2019 15:24 Última Modificação: 11/05/2019 09:32 Para auxiliar as empresas fabricantes de medicamentos e insumos farmacêuticos com relação ao peticionamento de Arquivo Mestre de Planta (AMP), também conhecido como Site Master File (SMF), foram reunidas aqui as dúvidas mais comuns e listadas as principais fontes de consulta, de acordo com o Edital de Chamamento 5, de

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