A participação do público nas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa irá seguir procedimentos especiais frente à epidemia de coronavírus no país. As medidas valem a partir da próxima reunião pública, prevista para o dia 24 de março.
Interessados nos temas das reuniões poderão se manifestar por meio de vídeos gravados. Só será permitida a presença de profissionais da Anvisa envolvidos diretamente nos trabalhos das reuniões. Todas as reuniões continuam sendo transmitidas on-line pelo canal da Anvisa no YouTube e pelo portal da Agência.
Conheça abaixo os procedimentos que serão adotados.
Manifestações orais
O público externo poderá se manifestar sobre item das pautas publicadas, por meio de vídeo gravado, e mediante prévia inscrição. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail dicolpublica@anvisa.gov.br, informando o item da pauta ao qual se refere e o nome do responsável pelo uso da palavra.
Os vídeos devem ser enviados por WhatsApp e ter duração máxima de três minutos. O número de telefone e o prazo para envio dos vídeos estarão indicados nas pautas das reuniões. Os vídeos serão exibidos durante a reunião.
Recursos
Sustentações orais sobre julgamento de recursos, efeito suspensivo ou revisão de ato também devem seguir o procedimento para as outras manifestações orais. Além do vídeo, é preciso enviar pelo WhatsApp documentos de identificação e procuração, para o caso de manifestação por representante.
Imprensa
Os profissionais de imprensa poderão acompanhar a reunião pela transmissão on-line.
Perguntas e esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail imprensa@anvisa.gov.br.
Acesse a página das reuniões da Diretoria Colegiada para ver as pautas das próximas reuniões.
Fonte: Site da ANVISA