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Anvisa promove workshop sobre regulação de suplementos alimentares

A regulação de suplementos alimentares será o tema de um workshop virtual a ser realizado nos dias 7 e 8 de julho, entre 14h30 e 16h30, pela plataforma Zoom. Durante o evento, serão apresentadas e discutidas as regras brasileiras e norte-americanas aplicáveis a esta categorias de produtos, bem como as boas práticas de fabricação, processo de definição de especificações farmacopeicas e determinação do prazo de validade de suplementos alimentares.     Vale destacar […]

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Sabatina de Romison Rodrigues Mota, indicado para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Organizado por Comissão de Assuntos Sociais Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Pauta Mensagem (SF) n° 6, de 2021 Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \”f\”, da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro

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INPI e Apex-Brasil vão mapear a propriedade industrial de empresas brasileiras

Assinada em fevereiro deste ano, a parceria entre o INPI e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) terá sua primeira ação implantada: um amplo mapeamento e diagnóstico do uso atual do sistema de Propriedade Intelectual (PI) pelas empresas apoiadas pela Apex-Brasil. O prazo para preenchimento do questionário é 18 de junho. A

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Anvisa e Butantan discutem protocolo da Butanvac

A Anvisa e o Instituto Butantan realizaram uma reunião nesta segunda-feira (17/5) para discutir a nova versão do protocolo clínico para testes em humanos da vacina Butanvac. O novo protocolo ainda será apresentado pelo Butantan e busca atender as exigências feitas pela Anvisa em relação ao desenho da pesquisa proposta para a potencial vacina. Na

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Webinar: monitoramento de medicamentos na pandemia

A Anvisa realizará nesta quinta-feira (20/5), a partir das 10h, o webinar “Farmacovigilância e Covid-19: monitoramento de medicamentos na pandemia”. O seminário virtual tem como objetivo principal compartilhar dados a respeito do monitoramento do chamado kit intubação, além de estimular a farmacovigilância por parte dos hospitais que adotarem os medicamentos aprovados para uso emergencial pela Agência.  Para participar

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Medicamentos controlados: receitas com assinatura digital

A Anvisa esclarece que a assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) pode ser utilizada nas receitas de controle especial e nas prescrições de antimicrobianos. Assim sendo, farmácias e drogarias que disponham de recurso para realizar a consulta ao original em formato eletrônico devem considerar o documento válido. É importante ressaltar que

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Esclarecimentos sobre a Portaria nº 120, que trata da suspensão dos prazos

Diante da epidemia do novo coronavírus, o INPI vem adotando medidas que visam a manter as atividades do Instituto com qualidade e sem prejuízo aos usuários. Nesse sentido, foi adotada a suspensão dos prazos entre os dias 16/03 e 14/04/2020. Primeiramente, é importante dizer que a medida está amparada no artigo 67 da Lei nº

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Medicamentos controlados: mudança de regras

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (24/3) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 357/2020, que altera temporariamente as regras para prescrição e dispensação de medicamentos controlados. Uma das alterações é o aumento da quantidade máxima de produtos permitida em notificações de receita e receitas de controle especial. Outra é a possibilidade de entrega de medicamentos controlados

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Esclarecimentos sobre priorização de CBPF e produtos

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (25/3), esclarecimentos sobre a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de produtos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. As explicações referem-se à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 346/2020, que trata dos mecanismos alternativos e temporários para emissão de CBPF, e à RDC 348/2020,

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INPI suspende prazos até o dia 14/04

Diante da epidemia de coronavírus e, consequentemente, das restrições causadas aos usuários, o INPI informa que todos os prazos estão suspensos de 16/03 a 14/04, voltando a fluir no dia 15/04. Além disso, os atendimentos presenciais estão suspensos, por prazo indeterminado. Todos os questionamentos dos usuários devem ser encaminhados pelo sistema Fale Conosco. Acesse o comunicado na

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