Encontra-se aberto o prazo para envio de comentários e sugestões para a elaboração da Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as definições básicas de tecnologia para a comunicação entre a cadeia de movimentação de medicamentos e a Agência para a operacionalização da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Consulta Pública […]
Consulta Pública: tecnologia na cadeia de rastreabilidade Read More »
Já estão disponíveis, no site da Anvisa, três novos documentos de perguntas e respostas sobre regulamentos relacionados à alimentos publicados em 2017. A Agência também atualizou dois outros documentos que sofreram mudanças após a publicação de novas regras. Os três novos documentos publicados abordam os temas: Rotulagem de lactose, que foi tratada pelas RDC nº
Orientação sobre normas de alimentos já está acessível Read More »
Como mais uma medida de simplificação e agilização dos procedimentos técnicos de exame, a fim de reduzir o estoque de pedidos aguardando decisão (backlog), o INPI publicará, no dia 6 de junho, a Instrução Normativa nº 02/2017, que vai permitir a notificação automática para entrada na fase nacional de cerca de 80 mil pedidos por
INPI fará admissibilidade automática para pedidos PCT no Brasil Read More »
A Política de Gestão de Riscos Corporativos da Anvisa foi publicada na quarta-feira (31/05) no Diário Oficial da União. A Política é a declaração das intenções e diretrizes gerais da Agência relacionadas à gestão de riscos corporativos. Também pode ser compreendida como pilar central do desenvolvimento do processo que irá subsidiar o processo de tomada
Publicada Política de Gestão de Riscos Corporativos Read More »
O INPI participa, nesta semana, entre os dias 15 e 19 de maio, das reuniões do Grupo de Trabalho de Revisão da Classificação Internacional de Patente (IPC), na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. No encontro, serão debatidos seis projetos sob responsabilidade do Instituto, que visam a melhorar o sistema IPC,
INPI participa de grupo de trabalho sobre revisão da IPC Read More »
A Organização da Propriedade Intelectual (OMPI) está oferecendo uma ferramenta virtual exclusiva para atender a solicitantes de assistência técnica em PI chamada “WIPO Match”. Trata-se de uma plataforma neutra onde os Estados-Membros e os diversos públicos interessados em Propriedade Intelectual (órgãos governamentais, ONGs, universidades, fundações e empresas privadas) podem publicar ofertas e demandas na área.
OMPI oferece ferramenta online de assistência técnica em PI Read More »
O auditório da Anvisa, em Brasília, foi novamente cenário de um bate-papo entre a Agência e o setor regulado. Num formato que ganhou o apelido de “DR”, ou seja, discussão de relação, esta reunião teve o mesmo objetivo das duas anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se
“DR” traz mais soluções a pleitos do setor regulado Read More »
A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) com a inclusão de 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica. A atualização da lista é uma rotina da Agência, mas a alteração chamou a atenção desta vez pela inclusão da Cannabis Sativa L., a maconha. A
Lista oficial de fármacos inclui Cannabis Read More »
As iniciativas para aprimorar a gestão do INPI tiveram destaque na última reunião do Comitê de Líderes Empresariais da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada no dia 12 de maio, em São Paulo. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, destacou o esforço do Ministério para recompor
Secretário-executivo do MDIC mostra resultados do INPI em reunião da MEI Read More »
Foi publicada a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 157, DE 11 DE MAIO DE 2017, que entra em vigor hoje e dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências. ABRANGÊNCIA: Aplica-se o disposto nesta norma a todos
RDC 157/2017 – RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS Read More »
