A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 201, referente ao texto do Protocolo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas. A Mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de junho. O Protocolo de Madri foi criado em 1989 e oferece aos titulares de marcas a possibilidade […]
Mensagem sobre Protocolo de Madri é encaminhada ao Congresso Nacional Read More »
A Anvisa informa que, devido a uma falha técnica, dados sigilosos sobre registros de produtos submetidos à Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) ficaram abertos ao público, no Portal da Anvisa, por algumas horas. A falha, que já foi corrigida, ocorreu entre 18h10 do dia 19/06 até as 10h do dia 20/06 e ficou restrita apenas
Anvisa informa sobre falha nos processos de medicamentos Read More »
No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares – categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população. A reunião tem como
Anvisa discute regulação de suplementos alimentares Read More »
Com o objetivo de melhorar o acesso às normas da regulamentação sanitária da Anvisa e, assim, dar mais clareza e facilitar, para a sociedade, o entendimento das exigências legais e o que está realmente vigente no momento, a Anvisa passa a disponibilizar, no seu sítio eletrônico, a versão compilada das suas normas. A iniciativa se
Anvisa divulga alterações de normas em um único arquivo Read More »
A partir do dia 10 de julho, o INPI modificará os procedimentos de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), para alinhamento às normativas do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), conforme divulgado em Comunicado do dia 15 de maio passado. Além da modalidade de GRU registrada, a
Emissão da nova GRU terá procedimentos alterados em 10/07 Read More »
Os medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras poderão ter registro mais rápido no Brasil. As doenças raras são aquelas que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas. A medida deve permitir que os pacientes destas doenças tenham acesso mais rápido aos tratamentos no Brasil. A proposta está na Consulta Pública 355/17, publicada
Medicamentos para doenças raras entram em discussão Read More »
A Anvisa vê com preocupação a aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei 2.431/2011, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, de medicamentos à base das substâncias anorexígenas sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A Agência entende que a medida representa sério risco para a saúde da população ao retirar
Anvisa recomendará o veto a PL que libera anorexígenos Read More »
A Anvisa publicou, na sexta-feira (16/6), a RDC n° 162. O regulamento altera a obrigatoriedade para a protocolização de documentos em formato eletrônico. Com isso, o protocolo de informações relacionadas aos assuntos de petições listados na IN n° 8, de 2016 poderá ser feito em mídia eletrônica ou papel, sendo necessário escolher uma das duas opções.
Alterada norma sobre protocolo de documento em formato eletrônico Read More »
Representantes do Inmetro e da Anvisa se reuniram, na última sexta-feira (02/06), no campus de Xerém, para trocar informações, discutir temas de interesse comum e estabelecer uma agenda de cooperação. O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, e o chefe de Gabinete da Anvisa, Leonardo Paiva, estiveram presentes e falaram sobre a importância de
Inmetro e Anvisa ampliam cooperação Read More »
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, apresentou as medidas para melhorar o desempenho do Instituto no 1º Seminário de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 6 de junho, em São Paulo. O evento foi promovido pela CNI com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e apoio do INPI. Só
Medidas para melhorar desempenho do INPI são apresentadas durante evento da CNI Read More »
