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REUNIÃO – DIRETORIA COLEGIADA – ANVISA – 16/05

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Diretoria Colegiada, no dia 16/05, realizará reunião interna e, portanto, NÃO ABERTA AO PÚBLICO, para deliberação dos seguintes temas: Organização, Normas e Procedimentos Operacionais da Agência: 6.1.1 Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior (Gadip) Apresentação e discussão do Projeto P3 (reformulação dos modelos e processos de trabalho em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados) […]

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Anvisa não viola direito de exclusividade de dossiê na concessão de registro sanitário a genéricos

INPI, Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O TRF 1ª região manteve sentença que julgou improcedente pedido para que a Anvisa se abstivesse de conceder registros sanitários a medicamentos genéricos e similares do produto farmacêutico Crestor (rosuvatastina cálcica) por 10 anos, a contar da data do registro sanitário, ou, na hipótese de já haver concedido algum registro, que ele seja suspenso. O

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Inmetro lança guia para facilitar comercialização de cosméticos entre EUA e Brasil

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O Inmetro está participando, em Brasília, da XV Reunião Plenária de Diálogo Comercial entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC). Nesta edição do encontro, que vai até quinta-feira, dia 11/5, o Instituto atuará em discussões relativas aos grupos de trabalho de Parceria Comercial,

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Informações Analíticas: interface une dados e análises

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Painéis gerenciais que apresentam dados sobre diversos processos e estratégias da Anvisa. Este é o serviço prestado pelo Portal de Informações Analíticas. O sistema, acessível pelo site da Agência, disponibiliza painéis, relatórios e análises publicadas regularmente, à medida que os processos de geração de informação na Instituição são desenvolvidos. O sistema transforma dados brutos em

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Transferência de tecnologia e patentes na área médica são destaques em palestra

INPI /

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realiza nesta sexta-feira (5/5) uma apresentação sobre transferência de tecnologia e patentes na área médica para o MBA em Gestão da Inovação em Saúde, do Instituto Butantan, em São Paulo. Pimentel explicará a Instrução Normativa INPI nº 70, de 11/04/2017, para um público de professores, pesquisadores, profissionais de

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Estados Unidos mantém Brasil em lista de observação sobre direitos de PI

INPI /

O escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) publicou, recentemente, a edição de 2017 do Relatório Especial 301(Special 301), que avalia o grau de proteção dos direitos de propriedade intelectual em diversos países.  O Brasil permanece classificado na Lista de Observação (Watch List) ao lado de 23 parceiros comerciais dos

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Assista à reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Diretoria Colegiada da Anvisa irá se reunir, nesta terça-feira (9/5), a partir das 10h, para deliberar sobre proposta de Resolução que dispõe sobre validação de métodos analíticos. A 11ª reunião pública da Diretoria será transmitida, ao vivo, pela internet, pelo link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/b46c981888a94df5a51bc2ff6615dd07 (a transmissão é via Skype, em tempo real, e você também pode rever

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CONITEC no IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

No dia 04 de maio de 2017, foi realizado no Senado Federal o IX Fórum Nacional sobre Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras. O evento contou com a participação da representante do DGITS/ SCTIE/ MS, Ávila Vidal, que apresentou o tema “O uso de evidências para o estabelecimento de diretrizes clínicas para doenças

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Esclarecimentos sobre peticionamentos realizados na vigência exclusiva da RDC 73/2016

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Com a revogação da RDC nº 48/2009, em 31/01/2017, e vigência exclusiva da RDC nº 73/2016, as petições de pós-registro de medicamentos genéricos, novos e similares peticionadas a partir de 01/02/2017 devem seguir exclusivamente os termos da nova resolução. Para isso foram disponibilizados, desde novembro de 2016, novos assuntos de petição relativos à RDC 73/2016, por

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