INPI

INPI participa de grupo de trabalho sobre revisão da IPC

O INPI participa, nesta semana, entre os dias 15 e 19 de maio, das reuniões do Grupo de Trabalho de Revisão da Classificação Internacional de Patente (IPC), na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. No encontro, serão debatidos seis projetos sob responsabilidade do Instituto, que visam a melhorar o sistema IPC, […]

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OMPI oferece ferramenta online de assistência técnica em PI

A Organização da Propriedade Intelectual (OMPI) está oferecendo uma ferramenta virtual exclusiva para atender a solicitantes de assistência técnica em PI chamada “WIPO Match”. Trata-se de uma plataforma neutra onde os Estados-Membros e os diversos públicos interessados em Propriedade Intelectual (órgãos governamentais, ONGs, universidades, fundações e empresas privadas) podem publicar ofertas e demandas na área.

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Secretário-executivo do MDIC mostra resultados do INPI em reunião da MEI

As iniciativas para aprimorar a gestão do INPI tiveram destaque na última reunião do Comitê de Líderes Empresariais da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada no dia 12 de maio, em São Paulo. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, destacou o esforço do Ministério para recompor

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Anvisa não viola direito de exclusividade de dossiê na concessão de registro sanitário a genéricos

O TRF 1ª região manteve sentença que julgou improcedente pedido para que a Anvisa se abstivesse de conceder registros sanitários a medicamentos genéricos e similares do produto farmacêutico Crestor (rosuvatastina cálcica) por 10 anos, a contar da data do registro sanitário, ou, na hipótese de já haver concedido algum registro, que ele seja suspenso. O

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Transferência de tecnologia e patentes na área médica são destaques em palestra

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realiza nesta sexta-feira (5/5) uma apresentação sobre transferência de tecnologia e patentes na área médica para o MBA em Gestão da Inovação em Saúde, do Instituto Butantan, em São Paulo. Pimentel explicará a Instrução Normativa INPI nº 70, de 11/04/2017, para um público de professores, pesquisadores, profissionais de

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Estados Unidos mantém Brasil em lista de observação sobre direitos de PI

O escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) publicou, recentemente, a edição de 2017 do Relatório Especial 301(Special 301), que avalia o grau de proteção dos direitos de propriedade intelectual em diversos países.  O Brasil permanece classificado na Lista de Observação (Watch List) ao lado de 23 parceiros comerciais dos

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INPI institui novas normas para registro de programa de computador

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2417, de 02 de maio de 2017, a  Instrução Normativa nº 071/2017,  que estabelece novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo de simplificar os pedidos em papel e agilizar as decisões vai ao encontro da estratégia do INPI de melhoria de seus processos. Na

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