Por: Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues BRASÍLIA – A Câmara de Deputados aprovou acabar com a exigência de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de patentes de remédios no Brasil e agradou a indústria farmacêutica. A retirada do aval prévio foi incluída no texto de uma Medida Provisória que facilita a […]
O INPI, por meio do Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19, publicou em julho um estudo sobre o cenário das vacinas de vírus inativado para a prevenção da COVID-19, com base em documentos de patentes e outras fontes de informação científica. No estudo \”Vacinas baseadas em vírus inativado para prevenção da COVID-19\”, foram destacadas as
INPI divulga estudo sobre patentes de vacinas para a COVID-19 Read More »
Diante da epidemia do novo coronavírus, o INPI vem adotando medidas que visam a manter as atividades do Instituto com qualidade e sem prejuízo aos usuários. Nesse sentido, foi adotada a suspensão dos prazos entre os dias 16/03 e 14/04/2020. Primeiramente, é importante dizer que a medida está amparada no artigo 67 da Lei nº
Esclarecimentos sobre a Portaria nº 120, que trata da suspensão dos prazos Read More »
Diante da epidemia de coronavírus e, consequentemente, das restrições causadas aos usuários, o INPI informa que todos os prazos estão suspensos de 16/03 a 14/04, voltando a fluir no dia 15/04. Além disso, os atendimentos presenciais estão suspensos, por prazo indeterminado. Todos os questionamentos dos usuários devem ser encaminhados pelo sistema Fale Conosco. Acesse o comunicado na
INPI suspende prazos até o dia 14/04 Read More »
Estão abertas as inscrições para o seminário “Colidências de nomes comerciais de medicamentos”, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, na sede da Anvisa, em Brasília (DF). Organizado pela Agência, em parceria com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o seminário irá discutir os desafios e as implicações das colidências (termo utilizado para apontar semelhanças
Inscreva-se no seminário sobre nomes de medicamentos Read More »
O INPI divulgou o Boletim Mensal de Propriedade Industrial com os dados relativos ao mês de setembro de 2017 e produzido pela Assessoria de Assuntos Econômicos do Instituto. Naquele mês, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.304, um aumento de 0,5% em relação a agosto. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 21.109, uma
Depósitos de patentes sobem e de marcas caem em setembro Read More »
A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 201, referente ao texto do Protocolo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas. A Mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de junho. O Protocolo de Madri foi criado em 1989 e oferece aos titulares de marcas a possibilidade
Mensagem sobre Protocolo de Madri é encaminhada ao Congresso Nacional Read More »
A partir do dia 10 de julho, o INPI modificará os procedimentos de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), para alinhamento às normativas do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), conforme divulgado em Comunicado do dia 15 de maio passado. Além da modalidade de GRU registrada, a
Emissão da nova GRU terá procedimentos alterados em 10/07 Read More »
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, apresentou as medidas para melhorar o desempenho do Instituto no 1º Seminário de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 6 de junho, em São Paulo. O evento foi promovido pela CNI com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e apoio do INPI. Só
Medidas para melhorar desempenho do INPI são apresentadas durante evento da CNI Read More »
Como mais uma medida de simplificação e agilização dos procedimentos técnicos de exame, a fim de reduzir o estoque de pedidos aguardando decisão (backlog), o INPI publicará, no dia 6 de junho, a Instrução Normativa nº 02/2017, que vai permitir a notificação automática para entrada na fase nacional de cerca de 80 mil pedidos por
INPI fará admissibilidade automática para pedidos PCT no Brasil Read More »
