admin@admin

CMED promove diálogo sobre revisão das regras de precificação de medicamentos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) convida os interessados para participar do diálogo setorial sobre a Consulta Pública CMED 01/2025. A consulta aborda a proposta de norma sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos (art. 7º da Lei 10.742/2003), e […]

CMED promove diálogo sobre revisão das regras de precificação de medicamentos Read More »

Força-tarefa otimiza análise de petições pós-registro de produtos biológicos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa iniciou, no mês de maio, uma nova fase do Projeto de Análise Otimizada On-line, voltado à avaliação de petições de pós-registro de produtos biológicos pela Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (GPBIO).  A iniciativa tem como objetivo acelerar a análise desses processos e reduzir a fila regulatória de alterações pós-registro, atualmente estimada em

Força-tarefa otimiza análise de petições pós-registro de produtos biológicos Read More »

Anvisa define novos critérios para aceitação de aditamentos em petições de cosméticos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa estabeleceu novos critérios para a aceitação de aditamentos em petições de registro e pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A partir do próximo dia 9 de junho, somente serão aceitos aditamentos protocolados antes do início da análise técnica da petição. Esses aditamentos poderão conter dados e informações complementares ou que substituam documentos já

Anvisa define novos critérios para aceitação de aditamentos em petições de cosméticos Read More »

Participe do 3º workshop sobre produtos biológicos e biossimilares

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

O 3º Workshop de Produtos Biológicos e Biossimilares é uma iniciativa conjunta da Anvisa, da US Pharmacopeia (USP) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), para discutir os avanços regulatórios e técnico-científicos desses produtos. A programação inclui debates e perspectivas das implicações regulatórias para a indústria farmacêutica, bem como tendências e oportunidades que

Participe do 3º workshop sobre produtos biológicos e biossimilares Read More »

Prêmio Sindusfarma de Qualidade

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Temos o prazer de informar que o escritório Mendes, Raposo e Fernandes Sociedade de Advogados está concorrendo ao Prêmio Sindusfarma de Qualidade e gostaríamos de contar com sua valiosa contribuição. Este prêmio é uma importante distinção que reconhece os melhores serviços prestados no setor jurídico e sua votação é fundamental para que possamos continuar a oferecer a excelência que

Prêmio Sindusfarma de Qualidade Read More »

Participe da consulta pública sobre Processos Administrativos Sanitários

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa abriu uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Agência  A Consulta Pública 1.297/2024 está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro.  A Anvisa vem atuando em diversas frentes com vistas à melhoria dos processos de trabalho de fiscalização, desde a concepção do dossiê

Participe da consulta pública sobre Processos Administrativos Sanitários Read More »

Anvisa aprova Plano de Gestão Anual para 2025

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no último dia 4 de dezembro, o Plano de Gestão Anual da Anvisa (PGA) 2025.  Além de estar previsto na Lei 13.848/2019, o PGA consolida o planejamento da Agência para o ano de 2025, mostrando quais são os objetivos mais importantes a serem conquistados ao longo do ano. A visão

Anvisa aprova Plano de Gestão Anual para 2025 Read More »

Empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Empresas que possuem débitos não tributários com a Anvisa já podem negociar a sua dívida. A negociação pode ser feita diretamente com a Advocacia-Geral da União, pelo programa Desenrola. O Desenrola é um programa previsto na Lei 14.973/2024, voltado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê, no art. 22 da lei, a

Empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa Read More »

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI, Marcas /

O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Lopes Cantanhede, anunciou durante encontro realizado com usuários do sistema de marcas que o Instituto passará a aceitar pedidos de registro de marca que contenham elementos de propaganda (slogan). Com base em nova interpretação do inciso VII do art. 124 da Lei da

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda Read More »

Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 935/2024, que atualizou a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 17 novas denominações e alteradas duas. Além disso, foi excluída uma DCB. A lista consolidada das DCBs está disponível em nossa página destinada ao tema. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação,

Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras Read More »