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Inclusão de informações no SNGPC voltará a ser obrigatória

A Anvisa informa que a inclusão de informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser obrigatória no primeiro semestre de 2025. O cronograma de retorno será publicado no site da Anvisa no momento oportuno.Os usuários do sistema (profissionais de farmácias e drogarias) têm até 31 de dezembro para testar a ferramenta […]

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Participe do Seminário Cadifa 2024

A Anvisa irá realizar, no dia 19 de novembro, o Seminário Cadifa 2024, e você é nosso convidado! O encontro tem como objetivo discutir pontos importantes do novo marco regulatório de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). Serão abordados temas relacionados à Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa) e ao Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de IFA,

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Conheça o novo painel de acompanhamento de normas da CMED

Está disponível para consulta o Painel de Atos Normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. A ferramenta permite acessar, de forma qualificada, informações sobre o conjunto de regulamentos sob responsabilidade da CMED. O painel permite visualizar e consultar a lista de todas as normas da CMED, com informações detalhadas sobre cada uma,

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Sistema Nacional de Controle de Receituários já está em vigor

O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado pelas Vigilâncias Sanitárias de todo o país. O SNCR representa um avanço significativo na modernização da gestão

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Conheça a versão comentada da Resolução 3/2009 da CMED

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) publicou uma versão comentada da Resolução CMED n. 3, de 4 de maio de 2009. A versão reúne orientações sobre a interpretação da norma, tendo em vista a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. Apesar de estar no prazo de

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Boletim do SNVS: acesse a edição de julho

Já está disponível para leitura a 44ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os temas abordados no mês de julho, está o Prêmio Anvisa 2024, cujas inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto. Outra atividade em destaque é o curso sobre harmonização de conceitos e diretrizes do direito sanitário, que começa no dia

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Anvisa participa da 18ª Reunião Anual da ICCR

No período de 9 a 11 de julho, a Anvisa participou da 18ª Reunião Anual da Cooperação Internacional em Regulação de Cosméticos (Internacional Cooperation on Cosmetics Regulation – ICCR), em Taipé Chinesa, Taiwan. A ICCR é um fórum internacional constituído voluntariamente por autoridades reguladoras de cosméticos, que compõem o Comitê Gestor, cujas jurisdições são Brasil, Canadá, Estados Unidos, Israel, Japão, República da Coreia, Taipé Chinesa e União Europeia.  

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Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

Os diretores da Anvisa aprovaram, na reunião pública desta quarta-feira (10/7), um projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil.   Segundo o diretor relator, Daniel Pereira, a proposta caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde, e está alinhada com uma tendência mundial. “Essa é uma oportunidade para

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Anvisa prorroga prazo de CP sobre classificação de risco de atividades econômicas

A Diretoria Colegiada da Anvisa, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/7), decidiu prorrogar por mais 60 dias o período para recebimento de críticas e sugestões relacionadas à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata da identificação e classificação do grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária.  A medida visa ampliar

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Anvisa aprova novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares

A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta segunda-feira (27/5), o novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares.    O objetivo da nova norma é simplificar o processo de desenvolvimento desses produtos, a partir da flexibilização segura de requisitos. O regulamento irá possibilitar a dispensa de algumas etapas e estudos específicos, quanto tecnicamente viável, promovendo assim um ambiente regulatório

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