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Evento discute novas tecnologias e terapias avançadas

Nos dias 8 e 9 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coordena, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o seminário sobre produtos de terapias avançadas e novas tecnologias que utilizam células humanas. O evento acontecerá na sede da ABDI, em Brasília será transmitido ao vivo no canal da […]

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Anvisa convida para nova reunião com o setor regulado

A Anvisa realizará, no próximo dia 11 de maio (quinta-feira), a terceira reunião sobre o relacionamento com o setor regulado, quando será discutido o encaminhamento de sugestões para melhorias em serviços oferecidos pela Agência, como canais de atendimento, acesso a informações e processos, portal de serviços, sistemas eletrônicos e agendamento de audiências, entre outros. O

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INPI institui novas normas para registro de programa de computador

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2417, de 02 de maio de 2017, a  Instrução Normativa nº 071/2017,  que estabelece novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo de simplificar os pedidos em papel e agilizar as decisões vai ao encontro da estratégia do INPI de melhoria de seus processos. Na

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IX Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras

No dia 04 de maio acontece a nona edição do Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil. O evento, que contará com a presença de gestores públicos, instituições acadêmicas, empresas, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil, tem como propósito debater sobre as políticas de saúde em doenças raras. O número exato

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Saiba quais empresas são de alto ou baixo risco

A Anvisa simplificou o procedimento de emissão do licenciamento sanitário. A Resolução RDC 153/2017, publicada nesta quinta-feira (27/04), disponibiliza ao cidadão as informações sobre o processo e todos os requisitos necessários para a obtenção da licença sanitária. A Agência também publicou a Instrução Normativa 16/2017. A norma traz a lista de Classificação Nacional de Atividades

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Mobilização Empresarial pela Inovação apresenta propostas de melhorias para o INPI

Em comemoração ao Dia Mundial da PI, o INPI recebeu em sua sede, no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril, o membro do comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), Pedro Wongtschowski. Ele falou dos desafios e propostas de melhorias para o Instituto na visão da indústria. Segundo o executivo, a

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Nova regra do INPI traz mais segurança jurídica a contratos

Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia São Paulo – Os contratos de licenças de patentes e de transferência de tecnologia não patenteada devem ficar mais seguros com a edição da Instrução Normativa 70

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Aberta consulta sobre importação para o SUS

A proposta de regulamentação dos critérios para a importação excepcional de produtos sem registro na Anvisa e destinados para uso em programas do Sistema Único de Saúde (SUS) está aberta para contribuições da sociedade. A Consulta Pública 327/2017 inclui produtos como imunobiológicos, inseticidas,  insumos estratégicos a serem adquiridos, em regra, por meio de organismos multilaterais internacionais.   Como

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SUS incorpora novo medicamento para tratamento da esclerose múltipla e faz mudanças no tratamento da hepatite C

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE/MS publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda- feira (24/04) as portarias nº 18 e 19, que tornaram públicas as decisões de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir para pacientes portadores de hepatite C, genótipo 3

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Anvisa realiza seminário sobre compliance na regulação

A Anvisa, em parceria com o Sinagências, irá promover o seminário Integridade, Compliance e Regulação Federal. A proposta do evento é fomentar o debate sobre a relação entre o setor público e o setor regulado, além de abordar questões relacionadas ao combate à corrupção. O encontro ocorrerá no dia 05 de maio, no auditório da

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