Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária

A regulação de suplementos alimentares será o tema de um workshop virtual a ser realizado nos dias 7 e 8 de julho, entre 14h30 e 16h30, pela plataforma Zoom. Durante o evento, serão apresentadas e discutidas as regras brasileiras e norte-americanas aplicáveis a esta categorias de produtos, bem como as boas práticas de fabricação, processo de definição de especificações farmacopeicas e determinação do prazo de validade de suplementos alimentares.     Vale destacar […]

Organizado por Comissão de Assuntos Sociais Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Pauta Mensagem (SF) n° 6, de 2021 Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \”f\”, da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro

A Anvisa esclarece que a assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) pode ser utilizada nas receitas de controle especial e nas prescrições de antimicrobianos. Assim sendo, farmácias e drogarias que disponham de recurso para realizar a consulta ao original em formato eletrônico devem considerar o documento válido. É importante ressaltar que

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (24/3) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 357/2020, que altera temporariamente as regras para prescrição e dispensação de medicamentos controlados. Uma das alterações é o aumento da quantidade máxima de produtos permitida em notificações de receita e receitas de controle especial. Outra é a possibilidade de entrega de medicamentos controlados

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (25/3), esclarecimentos sobre a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de produtos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. As explicações referem-se à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 346/2020, que trata dos mecanismos alternativos e temporários para emissão de CBPF, e à RDC 348/2020,

A participação do público nas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa irá seguir procedimentos especiais frente à epidemia de coronavírus no país.  As medidas valem a partir da próxima reunião pública, prevista para o dia 24 de março. Interessados nos temas das reuniões poderão se manifestar por meio de vídeos gravados. Só será permitida a presença