Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária

Webinar da Anvisa aborda medicamentos fitoterápicos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (19/7), a partir das 15h, irá promover um seminário virtual sobre as alterações a serem implementadas nas normas para registro e notificação de medicamentos fitoterápicos.    O encontro virtual visa dar continuidade às discussões técnicas feitas com o setor regulado, conforme previsto na nova Agenda Regulatória da Agência. Na ocasião, os participantes […]

Webinar da Anvisa aborda medicamentos fitoterápicos Read More »

Medicamentos sintéticos: novos códigos para petição

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa informa que os novos códigos de assuntos para petição secundária de registro e pós-registro de medicamentos sintéticos já estão disponíveis. Portanto, os códigos antigos serão excluídos do sistema de peticionamento eletrônico.  Também já foram disponibilizados os documentos do seminário virtual realizado em 5/7 sobre o novo fluxo de publicação para medicamentos sintéticos, inclusive o texto que reúne

Medicamentos sintéticos: novos códigos para petição Read More »

Relatório aponta aumento de 7,9% no faturamento do mercado de medicamentos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A venda de medicamentos no Brasil gerou um faturamento de R$ 85,9 bilhões para a indústria farmacêutica no país em 2019. Em termos percentuais, o valor da comercialização refletiu um crescimento de 7,9% em relação a 2018, quando a indústria faturou R$ 79,6 bilhões. Quanto à quantidade de embalagens, o aumento foi de 15,4% de um ano para o outro,

Relatório aponta aumento de 7,9% no faturamento do mercado de medicamentos Read More »

Anvisa divulga novo horário de atendimento presencial

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (14/7), o serviço de atendimento ao público de forma presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), será realizado das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.    Destaca-se ainda que a Central de Atendimento continuará a funcionar das 7h30 às 19h30, pelo telefone 0800 642 9782. Confira aqui os Canais

Anvisa divulga novo horário de atendimento presencial Read More »

Anvisa atualiza documentos para registro e pós-registro de alimentos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa atualizou os documentos que devem ser apresentados para o registro e o pós-registro de alimentos. A ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), que revisou os checklists (listas de verificação) de documentos que devem ser apresentados em cada um dos códigos de assunto relacionados ao registro e pós-registro de produtos.   O objetivo da medida é padronizar textos e documentos gerais, com a inclusão de itens que eram solicitados em exigências (quando a

Anvisa atualiza documentos para registro e pós-registro de alimentos Read More »

VOTO Nº 197/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA – Analisa o Projeto de Lei 821/2020, de autoria do Deputado José Guimarães – PDT/BA, que \”Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada\”

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

VOTO Nº 197/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Processo nº 25351.914460/2020-10 Expediente nº 2570798/21-5 Analisa o Projeto de Lei 821/2020, de autoria do Deputado José Guimarães – PDT/BA, que \”Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada\” Área responsável: GADIP Relator: ANTONIO BARRA TORRES 1.

VOTO Nº 197/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA – Analisa o Projeto de Lei 821/2020, de autoria do Deputado José Guimarães – PDT/BA, que \”Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada\” Read More »

VOTO Nº 199/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA – Projeto de Lei n° 1343/2021 \”Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil\”.

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

VOTO Nº 199/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Processo nº 25351.911165/2021-92 Expediente nº 2642899/21-7 Projeto de Lei n° 1343/2021 \”Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil\”. Área responsável: GGFIS/DIRE4 e GGMED/DIRE2 Relator: Antonio Barra Torres 1. Relatório Trata-se da análise

VOTO Nº 199/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA – Projeto de Lei n° 1343/2021 \”Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil\”. Read More »

Anvisa prorroga resoluções que viabilizam o abastecimento regular de medicamentos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa prorrogou a validade das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 483/2021 e 484/2021, que dispõem sobre medidas excepcionais e temporárias para flexibilizar emergencialmente as exigências sanitárias relacionadas ao registro e importação de medicamentos e produtos essenciais ao enfrentamento da Covid-19.   As normas decorrem e são motivadas pela atual situação pandêmica nacional, que resulta em incremento do consumo desses produtos e consequente risco de desabastecimento.  Registro  A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 484/2021 foi prorrogada até 31 de

Anvisa prorroga resoluções que viabilizam o abastecimento regular de medicamentos Read More »

Restituição de taxa: aberto prazo para atualização de dados bancários

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa informa às empresas do setor regulado que vem dando prosseguimento à restituição de valores residuais da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), cobrados acima do que estabelece a Lei 13.202/2015, regulamentada pela Portaria 1.245/2017.   Para isso, a Agência solicita às empresas com valores a serem restituídos a atualização de dados bancários para o processamento de pagamentos do último lote residual, programado para ser realizado até o final do segundo semestre de 2021. As empresas que possuem valores a receber foram notificadas sobre a atualização, via caixa postal.   Por

Restituição de taxa: aberto prazo para atualização de dados bancários Read More »

Aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais, da indicação do Senhor Romison Rodrigues Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, com 12 votos favoráveis e 2 contrários. A matéria seguirá para deliberação do plenário do Senado Federal. Acesse

Aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais, da indicação do Senhor Romison Rodrigues Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa Read More »