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Alimentos: Anvisa altera filas de análise e cria novos códigos de assuntos

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Medida visa dar mais transparência aos usuários e padronizar a consulta. Entenda! A Anvisa informa que realizou alterações na organização das filas de análise da área de Alimentos, bem como criou novos códigos de assuntos para a solicitação de desistência e retificação de pedidos de avaliação da área.    Nesse sentido, é importante esclarecer que, com a nova […]

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Anvisa promove evento sobre o Guia 24/2019. Participe!

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No dia 26 de janeiro, às 10h, a Agência irá apresentar as Perguntas e Respostas sobre o “Guia para organização do Documento Técnico Comum para registro e pós-registro de medicamentos”. A Anvisa informa que no dia 26 de janeiro, a partir das 10h, irá promover um evento virtual para apresentar o documento de Perguntas e Respostas referente ao Guia

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Anvisa migra assuntos administrativos de medicamentos para o Solicita

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A Anvisa informa que, a partir do dia 1º de fevereiro, irá disponibilizar no Sistema Solicita o peticionamento eletrônico de vários assuntos administrativos relacionados à área de Medicamentos.    Com essa migração, as solicitações passarão a ocorrer exclusivamente de maneira eletrônica. É importante esclarecer que os códigos para peticionamento eletrônico serão os mesmos utilizados atualmente e podem ser acessados por meio da consulta

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CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de preço de medicamentos

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% (zero por cento) o valor do fator de produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2022. De acordo com a Resolução CMED 01/2015, o Fator X é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem

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Plataforma de alertas de dispositivos médicos e tecnovigilância está disponível

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A Anvisa informa que já está disponível a plataforma que permite a consulta rápida ao painel de alertas nacionais de dispositivos médicos e ao painel de notificação de ações de campo em tecnovigilância. O objetivo da medida é fortalecer o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipós).   O painel de Alerta de Tecnovigilância é uma forma de comunicação direcionada aos profissionais de saúde, aos pacientes, aos usuários, ao setor regulado e à comunidade

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Anvisa divulga documentos sobre medicamentos de baixo risco

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Anvisa acaba de publicar o documento Perguntas e Respostas que trata dos medicamentos sujeitos à notificação. A publicação tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 576/2021, que dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco, bem como da Instrução Normativa (IN) 106/2021, que estabelece a Lista de

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Anvisa informa mudança no calendário de reuniões da Dicol

Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária /

A Secretaria Geral da Diretoria Colegiada (SGCol) da Anvisa informa a mudança no calendário de reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol). A próxima Reunião Ordinária Pública (ROP) está programada para o dia 17 de dezembro, a partir de 9h30. A última reunião do ano será realizada  por meio de videoconferência, conforme o Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020. Clique aqui e fique

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Indeferimentos de petições de alimentos serão suspensos de 27/12 a 3/1

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Em virtude da ocorrência de férias coletivas de empresas que atuam no setor de alimentos, a Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de alimentos do dia 27 de dezembro deste ano a 3 de janeiro de 2022.   A medida tem como objetivo não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das

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Anvisa alerta sobre tentativa de fraude por e-mail

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A Anvisa alerta ter recebido reclamações de usuários sobre uma possível fraude em nome da Agência.   Os usuários relataram ter recebido e-mails de remetentes variados terminados em “centralanvisa.gov.br”, informando que determinado processo foi publicado no Diário Oficial da União.   A Anvisa informa que desconhece o remetente dos e-mails e o teor das mensagens e orienta os usuários a

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Acesse o novo painel e acompanhe os projetos regulatórios da Anvisa

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Um painel dinâmico e informativo está disponível agora ao público para acompanhamento dos projetos regulatórios desenvolvidos pelas áreas técnicas da Anvisa. Com foco no conhecimento, planejamento e monitoramento da Agenda Regulatória 2021-2023, o painel apresenta três seções informativas que trazem dados gerais sobre os projetos regulatórios, fichas descritivas e de planejamento e execução dos projetos, além de

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