Medida atende ao Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (16/2), um total de três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da área de Alimentos. As normas são resultantes do processo de revisão e consolidação dos atos […]
Anvisa revisa e consolida normas da área de Alimentos Read More »
Na segunda-feira (14/2), às 15h, seminário virtual irá abordar a nova norma que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (14/2), a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual para esclarecer os principais pontos abrangidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe sobre a importação,
Anvisa realiza webinar sobre a RDC 579/2021 Read More »
Revisão anual do documento resultou em 30 alterações/atualizações, 27 inclusões e 13 exclusões de projetos regulatórios. Entenda! A Diretoria Colegiada da Anvisa acaba de aprovar a atualização anual da Agenda Regulatória 2021-2023, originalmente publicada em maio de 2021. A medida foi deliberada nesta quarta-feira (9/2), durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Agência. Como previsto
Anvisa atualiza Agenda Regulatória para o ano de 2022 Read More »
Além de aprimorar o controle sanitário e dar mais agilidade às inspeções, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social durante a pandemia. A Anvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilâcia sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados Read More »
A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta consultas, disponível neste link. Caso o processo conste na consulta, deve-se aguardar sua distribuição e análise. Caso não conste e não seja possível utilizar o Peticionamento Eletrônico de Importação
Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos Read More »
As reuniões dos diretores são transmitidas ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Nos próximos dias, os diretores da Anvisa farão reuniões para discutir diversos assuntos de regulação. Confira as datas e horários: Dia 28/1 (sexta-feira) – 3ª Reunião Extraordinária Pública – 10h Temas: autotestes e medidas sanitárias em embarcações de carga e plataformas. Acesse a pauta na íntegra. Dia
Confira a agenda das próximas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa Read More »
Portaria aprimora e fortalece os mecanismos, instâncias e práticas de governança da Agência. Confira! Acaba de ser divulgada a Política de Governança Organizacional da Anvisa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (26/1). A portaria aprimora e fortalece os mecanismos, instâncias e práticas de governança. Aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência, a norma
Publicada Política de Governança Organizacional da Anvisa Read More »
Medida visa dar mais transparência aos usuários e padronizar a consulta. Entenda! A Anvisa informa que realizou alterações na organização das filas de análise da área de Alimentos, bem como criou novos códigos de assuntos para a solicitação de desistência e retificação de pedidos de avaliação da área. Nesse sentido, é importante esclarecer que, com a nova
Alimentos: Anvisa altera filas de análise e cria novos códigos de assuntos Read More »
Com o objetivo de modernizar e aumentar a segurança do ambiente computacional, além de aprimorar a experiência de seus usuários, o INPI passa a disponibilizar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), cadastro de usuário e obtenção de recibo em novo endereço: meu.inpi.gov.br. Para acesso à emissão de GRU, o usuário deverá utilizar o
INPI disponibiliza novo endereço para serviços digitais Read More »
INPI informa que foram publicados, no dia 25 de janeiro, os atos normativos resultantes da revisão e consolidação das normas referentes a marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139/2019. No âmbito da consolidação, realizada pela Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, promoveu-se a reunião das disposições
INPI consolida atos normativos de marca, DI e IG Read More »
