A Anvisa deu início à transformação digital da emissão de certidões e certificados de produtos registrados e notificados sujeitos à regulação sanitária. O primeiro serviço que contará com essa automatização será o de emissão de certidões e certificados exclusivos para exportação da área de Cosméticos, a partir desta quinta-feira (26/6). A emissão eletrônica dos demais tipos de certidões ou certificados de Cosméticos será disponibilizada no próximo mês de julho.
As melhorias visando o autosserviço serão gradativamente implementadas para a emissão de certidões e certificados dos outros tipos de produtos, ao longo de 2025. É importante registrar que as formas vigentes atualmente não serão alteradas e que esta é mais uma opção de peticionamento.
Entenda o passo a passo
A emissão será feita de maneira totalmente automática, por meio de uma nova opção do sistema Solicita.
Na tela inicial de “Peticionamento”, na opção “Rascunho” do menu, ao clicar em “Novo” será apresentada a nova opção “Solicitar Certidão/Certificado”.
Uma nova tela será exibida com os dados da empresa e do usuário que a está representando. Clicando na lupa da seção Tipo de Solicitação, será exibido um campo para que o usuário selecione para qual produto quer emitir o documento.
Após a seleção do processo desejado, o usuário deverá escolher o tipo de documento:
Após a escolha, o sistema informará o valor da taxa e permitirá que o usuário pré-visualize a certidão ou certificado que será emitido.
IMPORTANTE: Caso seja identificada qualquer incongruência nas informações do documento a ser emitido, entre em contato com a área responsável pelo produto. Uma vez emitido o documento, não será possível alterá-lo.
Para concluir a emissão, clique em “Enviar”. O certificado será emitido automaticamente se não houver a necessidade de pagamento de taxa ou logo após o sistema fazer a conciliação bancária quando houver a necessidade desse pagamento.
Informações detalhadas sobre o processo de emissão do certificado estão disponíveis no Manual do Solicita.
Como acessar a certidão ou certificado após a emissão do documento
Para acessar o documento, o usuário deverá acessar a aba de processos:
A seguir, o usuário deverá acessar o processo do produto e identificar o expediente de solicitação de certidão ou certificado:
Como validar a certidão ou certificado recebido
A validação poderá ser feita por meio do sistema de consultas externas da Anvisa, na opção Validação de Documentos:
A tela de validação vai exigir o preenchimento de três informações: data de emissão, código e hash. Todas elas constam da assinatura eletrônica no rodapé de todas as páginas do documento:
Alternativamente, ao escanear o QR Code, o usuário será direcionado automaticamente para a tela de validação, já com as informações preenchidas para aquele documento.
Se a validação for bem-sucedida – ou seja, se o produto não tiver sido modificado, ainda estiver na validade do registro e não tiver sido cancelado –, o sistema mostrará que o documento está válido e exibirá o PDF novamente para download logo abaixo:
Caso o documento estiver desatualizado, ou se o produto estiver “caduco” ou vencido, ou, ainda, se o produto tiver sido cancelado, o sistema informará em vermelho a situação e o documento NÃO será exibido:
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: peticionamento certidões certificados produtos registrados produtos notificados emissão eletrônica
Fonte: Site da ANVISA