A Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme) inicia um novo ciclo com a publicação da Portaria 854 da Anvisa, de 14 de julho de 2025, que atualiza a composição do seu colegiado. A medida é um passo importante na consolidação da participação de especialistas externos no âmbito da regularização de medicamentos e produtos biológicos.
A atual formação da Cateme contempla representantes de diversas instituições, reforçando o compromisso com a articulação interinstitucional e o fortalecimento das decisões da Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) e da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO). A diversidade de experiências e saberes do grupo de membros promete enriquecer os debates e as decisões do colegiado.
Os principais objetivos da Câmara Técnica são a realização de estudos técnicos e a emissão de recomendações referentes ao registro de medicamentos e produtos biológicos. Assim, ela serve como fonte de orientação técnica e de evidências científicas para auxiliar no processo de avaliação e tomada de decisão no âmbito do registro desses produtos.
Além disso, a Cateme amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos.
A publicação da portaria representa mais do que uma formalidade administrativa: é um reconhecimento da importância da Cateme como espaço de diálogo, escuta qualificada e construção coletiva. Por isso, a Anvisa parabeniza seus membros e deseja sucesso na condução das atividades do colegiado.