O Escritório
Advogados especialistas em direito Regulatório e Sanitário
O Marcio Raposo & Fernandes – Sociedade de Advogados é um escritório especializado exclusivamente em Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo, com sede no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional.
Fundado com o propósito de oferecer assessoria jurídica de alto nível ao setor regulado pela ANVISA e demais órgãos de vigilância sanitária, o escritório combina rigor técnico-jurídico com experiência prática acumulada ao longo de mais de 20 anos de atuação junto à indústria farmacêutica, alimentícia, cosmética, de saneantes e de produtos para a saúde.
Nossa metodologia — a Engenharia Regulatória Sanitária (ERS) — estrutura cada demanda de forma sistematizada, garantindo previsibilidade de resultados e segurança jurídica em todas as fases do processo regulatório.Sobre nós
Quem Somos
O escritório assessora clientes nacionais e internacionais com os mais altos padrões de exigência técnica, no âmbito consultivo e contencioso, preventivo e curativo. Nossa atuação cobre desde a fase pré-registro de produtos junto à ANVISA até o contencioso judicial em matéria sanitária perante a Justiça Federal.
Contamos com profissionais com experiência em escritórios de advocacia especializados, indústrias farmacêuticas de grande porte, entidades setoriais e consultoria empresarial, o que nos permite oferecer uma perspectiva regulatória ampla — jurídica, técnica e estratégica.
MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA
Advogado especializado em Direito Sanitário e Regulatório, com mais de 20 anos de atuação contínua junto à ANVISA, Vigilâncias Sanitárias e órgãos reguladores do setor de saúde.
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ, 2002) e pós-graduado em Vigilância Sanitária e Saúde Pública pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ). Inscrito na OAB/RJ desde 2003 e na OAB/SP desde 2009.
Ao longo de sua trajetória, atuou como Coordenador de Direito Administrativo em escritório especializado em vigilância sanitária (2006–2008), Advogado e Gerente de Assuntos Regulatórios em indústria farmacêutica de grande porte (2009–2013), Professor de Direito Sanitário e Legislação de Marketing Farmacêutico no ICTQ, Assessor Jurídico da ANFARLOG e Consultor da Gerson Lehrman Group (GLG).
Foi Membro das Comissões de Direito Sanitário da OAB/RJ e da OAB/SP. Consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PROGENERICOS).
Áreas de atuação: Direito Sanitário, Direito Administrativo, Contencioso Judicial e Administrativo, Registros e Pós-Registro de Produtos, Publicidade de Produtos Regulados, Cannabis Medicinal e Vigilância Sanitária.
Idiomas: Português e Inglês.
ANNA PAULA FERNANDES
Advogada com mais de 30 anos de experiência em contencioso cível, gestão de carteiras de processos judiciais e recuperação de crédito. Bacharel em Direito pela Universidade Santa Úrsula (RJ, 1991), inscrita na OAB/RJ desde o mesmo ano.
Ao longo de sua carreira, atuou na definição de estratégias de defesa para departamentos jurídicos de grandes empresas — incluindo instituições bancárias, financeiras e de crédito —, tanto no polo ativo quanto passivo. Possui sólida experiência em gestão de correspondentes jurídicos em larga escala, auditoria jurídica em contratos de financiamento e leasing, e estruturação de processos de cobrança extrajudicial e pré-jurídica.
Áreas de atuação: Contencioso cível de massa, direito do consumidor, responsabilidade civil, recuperação de crédito, auditoria contratual e gestão jurídica.
Idiomas: Português e Inglês.