A Anvisa deu um passo significativo em direção à inovação e à modernização regulatória. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta quarta-feira (8/10), o edital de chamamento para o Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) focado em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados.
A iniciativa irá selecionar até cinco projetos inovadores que busquem desenvolver e testar modelos de negócios para a oferta de produtos personalizados diretamente em pontos de venda. Os cosméticos personalizados são produtos que podem ter a sua formulação ajustada no momento da venda, para atender necessidades ou interesses individuais dos consumidores, como tonalidade e outras características da pele.
O sandbox regulatório oferecerá condições regulatórias diferenciadas e temporárias, permitindo a flexibilização de algumas normas, sempre sob o monitoramento e a supervisão da Anvisa para garantir a segurança e a conformidade dos produtos.
“Este é um momento crucial para o setor regulado e para a Anvisa. Com o sandbox regulatório, abrimos as portas para a experimentação de novas tecnologias e modelos de negócio que podem transformar a forma como os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são oferecidos aos consumidores, mantendo sempre a segurança como nossa prioridade máxima”, afirmou Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência.
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O edital é direcionado a um público amplo, incluindo empresas fabricantes, importadoras, varejistas e detentoras de tecnologias voltadas à personalização, permitindo a participação de startups que atendam aos critérios estabelecidos.
O processo de seleção será dividido em duas fases principais: uma análise preliminar dos candidatos, baseada em critérios de elegibilidade gerais, e uma análise detalhada das propostas, que avaliará critérios técnicos específicos. As empresas selecionadas terão a oportunidade de operar seus projetos em um ambiente controlado e, ao final do período de testes, a Anvisa irá utilizar as evidências levantadas para decidir sobre a adoção de um marco regulatório definitivo sobre a matéria.
O edital será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. As inscrições para o projeto-piloto ficarão abertas de 20 de outubro de 2025 a 18 de janeiro de 2026.
A Anvisa reitera seu compromisso com a promoção da inovação responsável, buscando um equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção da saúde pública. O sandbox regulatório é uma ferramenta estratégica para entender as dinâmicas de mercado emergentes e adaptar o arcabouço regulatório de forma ágil e eficiente.