As iniciativas para aprimorar a gestão do INPI tiveram destaque na última reunião do Comitê de Líderes Empresariais da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada no dia 12 de maio, em São Paulo. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, destacou o esforço do Ministério para recompor o quadro de examinadores do órgão no intuito de reduzir o backlog de patentes e de marcas.
No ano passado, 140 novos examinadores foram incorporados ao INPI e, no último dia 2 de maio, o Ministro Marcos Pereira convocou mais 50 pesquisadores e 20 tecnologistas. Esse total de 210 novos servidores representa 20% da atual força de trabalho do Instituto.
Entre os resultados alcançados, está o aumento do número de decisões na área de marcas de 190 mil em 2015 para 196 mil em 2016. Na área de patentes, as decisões passaram de 16 mil para 25 mil no mesmo período. Outra ação demandada pela indústria é o estabelecimento de acordos de cooperação técnica com os principais escritórios internacionais para acelerar a análise de patentes. É o caso do PPH firmado com Estados Unidos e Japão, além do programa-piloto a ser iniciado no âmbito do Prosur.
– Dinamizar o Sistema de Propriedade Industrial do País, por meio de um aperfeiçoamento robusto, sinalizará aos agentes econômicos a prioridade do Estado em fomentar ativos intangíveis, além de permitir que as empresas brasileiras possam atuar de modo mais competitivo na disputa de mercados – afirmou o secretário.
Marcos Jorge de Lima lembrou ainda que o MDIC vem trabalhando, desde 2016, no Projeto de Reestruturação do Sistema de Propriedade Industrial, baseado em quatro eixos: gestão organizacional; aperfeiçoamento dos marcos legais; gestão de pessoal; e cooperação internacional.
Também participando da reunião da MEI, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, apontou os avanços da propriedade industrial no Brasil.
Já o membro do Conselho de Administração do Grupo Ultra Pedro Wongtschowski mostrou propostas de mudanças no sistema de patentes no Brasil, após a abertura do encontro pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Veja a apresentação de Pedro Wongtschowski.
Fonte: Site do INPI