Contratos de know-how, Licenciamento e Outros
Teremos expertise para auxiliar e assessorar clientes dos mais diversos segmentos, na apresentação e averbação de contratos junto ao INPI, dentre os quais, contratos de transferência de tecnologia, franquia, licenciamento de marca, patente, serviços técnicos de engenharia etc.
Assim, por exemplo, empresas brasileiras que importem qualquer tipo de tecnologia deverão submeter seus respectivos contratos para análise do INPI. Referido contrato deverá se adequar a cláusulas e condições bastante específicas, desde a elaboração e confecção dos anexos técnicos que descrevem a tecnologia (o qual poderemos assessorar no preparo), passando pelas condições comerciais e financeiras (por exemplo, limitação legal para remessa de royalties entre matriz e filial, relação de insumos que compõem o preço final de venda líquida, dentre outros).
Além disso, os contratos de franquia internacional (averbáveis no INPI), distribuição, representação comercial nacional e internacional, tudo isso pode ser objeto de nossa atuação.
